programafederal |
BPC na Escola |
programatematico |
2037: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Aperfeiçoamento do processo de concessão, manutenção, monitoramento, avaliação, controle, regulação, fiscalização, cadastramento, reavaliação periódica do BPC e das ações intersetoriais |