gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	BPC Trabalho
programatematico	2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
objetivo	0371-Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Instituir novos critérios de manutenção do BPC, para compatibilizar o benefício com o contrato de aprendizagem profissional e a situação inicial de trabalho do beneficiário

Veja também: 148 149 150 151 152