programafederal |
Disque 100 Módulo Idoso |
programatematico |
2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
objetivo |
0256-Promover os direitos e garantir proteção social para a pessoa idosa. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aprovar marco regulatório para definir padrão de funcionamento e custos das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP) e dos Centros Dia para Idosos |