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ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Escola Acessível
programatematico	2030: Educação Básica
objetivo	0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Apoio técnico, pedagógico e financeiro à rede física escolar pública para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos e mobiliário, inclusive para a formação dos profissionais da educação, garantindo acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a educação de jovens e adultos e a ampliação gradativa da educação em tempo integral

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