programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Expansão e qualificação dos programas de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos, com ênfase na atenção a vítimas de violência sexual, discriminação racial, tráfico, com deficiência, desaparecidos, em situação de rua, ameaçados de morte, em acolhimento por medida protetiva e adolescentes com diversidade sexual ou em cumprimento de medida socioeducativa |