programafederal |
Incentivo ao Acesso e à Melhoria das Habitações de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares |
programatematico |
2052: Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0576-Promover a inclusão social, o acesso à cidadania, à educação e à qualificação profissional com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Incentivo ao acesso e melhoria das habitações de pescadores(as) artesanais e aquicultores(as) familiares em parceria com o Ministério das Cidades |