programafederal |
Mais Cultura |
programatematico |
2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso |
objetivo |
0779-Formular e desenvolver política pública de cultura |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Criação e implantação de Instituição Pública para regulação de direitos autorais |