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ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar o percentual de crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020

Veja também: 505 506 507 508 509