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ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal

Políticas para os Povos Indígenas

programatematico

2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

objetivo

0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Estabelecimento de acordos de cooperação técnica para o combate ao desmatamento, incêndios florestais e outros ilícitos nas terras indígenas


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