programafederal |
Políticas para os Povos Indígenas |
programatematico |
2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
objetivo |
0948-Promover o acesso amplo e qualificado dos povos indígenas aos direitos sociais e de cidadania por meio de iniciativas integradas e articuladas em prol do desenvolvimento sustentável desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Executar 10.000 obras de infraestrutura comunitária ou de habitações em terras indígenas |