programafederal |
Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0875-Tornar o sistema de Justiça mais moderno, efetivo e democrático, com ênfase na garantia do direito ao acesso à Justiça, por meio da integração e aperfeiçoamento das instituições que compõem o sistema e da implementação de políticas públicas que enfoquem formas alternativas de prevenção e resolução de conflitos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a instituição de 20 núcleos de Justiça Comunitária pelos atores do sistema de Justiça |