programafederal |
Proteção Social Especial |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0370-Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elaborar e difundir orientações técnicas para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, inclusive mulheres vítimas de violência, adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE), crianças e adolescentes em situação de violência (física, psicológica, abuso ou exploração sexual) e violações de direitos associadas ao uso de crack e outras drogas |