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A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº. 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº. 5147, de 14 de novembro de 2016, publicada no DOU de 16 de novembro de 2016, resolve: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES B. Serv., nº 05, Brasília 16 Mar 2017 48 bs@mcti.gov.br Art.1º. – Designar, a partir do dia 15 de março de 2017, o servidor JOSÉ LUÍS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº. 171.054.555-00, SIAPE 2004188, como Gestor do Processo nº 01210.000566/2014-32, referente ao: “Metodologia de apoio ao sistema de informação e comunicação da Comissão Nacional da Verdade”, firmado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Art.2º. – Na sua ausência e impedimento o Gestor será substituído pela servidora VIRGÍNIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF 277.427.278-54, SIAPE 01567744. Art. 3º – Revogar a Portaria nº 44, de 12 de agosto de 2016, que concede delegação de competência a servidora Isabel Felicidade Aires Campos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura. CECILIA LEITE OLIVEIRA Diretora |