Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.
Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA DE MARIA ALVES DE SOUSA para exercer as atividades de Pregoeira, no exercício de 2019, com as atribuições constantes do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, D.O.U. 01.06.05.