Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.
Art. 1º Constituir comissão de eleição para realizar pleito para a indicação dos 3 (três) membros do Conselho Técnico-Científico do IBICT, previstos na alínea “a”, inciso II do Art. 39, de seu Regimento Interno.