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Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 04/08/2021)

PORTARIAS	Art. 2º - A Comissão será presidida por José Luís dos Santos Nascimento, e sessionará com um mínimo de 2 (dois) membros externos, incluindo dentre estes os 2 (dois) especialistas ad hoc, pesquisadores bolsistas CNPq, conforme a especificidade do programa ou projeto a ser apoiado.

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