Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.
Parágrafo Único: Cada membro da Comissão avaliará individualmente os candidatos, conforme critérios e pesos estabelecidos por Resolução Normativa nº026/2018 do CNPq.