Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.
Art. 2º Nas suas ausências e impedimentos o Gestor e Fiscal serão substituídos pelos servidores ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA, SIAPE 2002052, e MILTON PAULINO DA SILVA FILHO, SIAPE 1360153, respectivamente.