Portarias publicadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT no Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - BS/MCTIC, no exercício de 2019.
Objeto: Pesquisa e gestão da informação para apoiar as políticas sanitárias, socioambientais e de saúde por meio de gestão sustentável dos resíduos sólidos ds Amazônia Legal.