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gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JANEIRO,uf:GO,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA \D\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3414,descricao_infracao:EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRI

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Arquivo com os dados de autos de infração do transporte rodoviário de cargas lavrados por meio do Sistema de Multas - SISMULTAS. As bases disponibilizadas neste repositório não contemplam dados com algum tipo de restrição de acesso ou sigilo legal.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 11/08/2021)

escopo_autuacao

Fiscalização de RNTRC

mes

JANEIRO

uf

GO

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "D" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3414

descricao_infracao

EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO EM VEÍCULO NÃO CADASTRADO NA SUA FROTA.

quantidade_autos

13


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JANEIRO,uf:GO,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA \E\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3415,descricao_infracao:EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRI

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Fiscalização de RNTRC

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JANEIRO

uf

GO

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "E" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3415

descricao_infracao

EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM O REGISTRO SUSPENSO OU VENCIDO.

quantidade_autos

13


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JANEIRO,uf:GO,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA \F\ DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3416,descricao_infracao:EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRI

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Fiscalização de RNTRC

mes

JANEIRO

uf

GO

amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO I, ALÍNEA "F" DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3416

descricao_infracao

EFETUAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POR CONTA DE TERCEIRO E MEDIANTE REMUNERAÇÃO SEM ESTAR INSCRITO NO RNTRC.

quantidade_autos

5


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JANEIRO,uf:GO,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3420,descricao_infracao:DEIXAR DE ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES CADA

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Fiscalização de RNTRC

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JANEIRO

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amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3420

descricao_infracao

DEIXAR DE ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 11.

quantidade_autos

7


gov - escopo_autuacao:Fiscalização de RNTRC,mes:JANEIRO,uf:GO,amparo_legal:ARTIGO 34, INCISO V DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009,codigo_infracao:3450,descricao_infracao:CONTRATAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO REMUNE

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Fiscalização de RNTRC

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JANEIRO

uf

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amparo_legal

ARTIGO 34, INCISO V DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 3056/2009

codigo_infracao

3450

descricao_infracao

CONTRATAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO REMUNERADO DE CARGAS DE TRANSPORTADOR SEM INSCRIÇÃO NO RNTRC, OU COM A INSCRIÇÃO SUSPENSA OU CANCELADA.

quantidade_autos

4


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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