gov

Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)

Protocolo

Trabalho na unidade de RH da Universidade Federal do Pampa. Recentemente, houve uma decisão do STJ através do recurso especial REsp 1377929 de 15/07/2013 na qual informa que servidores afastados para curso de pós-graduação tem direito ao recebimento de férias.

Órgão Superior

Órgão Vinculado

Data de Abertura

Prazo de Atendimento

Situação

Descrição do Pedido

Descrição da Forma de Resposta do Pedido

Data de Reencaminhamento

Resumo da Solicitação

Data da Resposta



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