Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas.
A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas.
Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
(2.2) ao longo da instrução dos processos de contratação dos cursos indicados no item (1), a responsabilidade pela caracterização da SINGULARIDADE DO OBJETO e da INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (vide Orientação Normativa AGU n. 18/2009) são tarefas atribuídas à quais unidades de atuação (seções, departamentos etc.)? À Assessoria Jurídica? À unidade que demandou a contratação? À unidade que processa a instrução do feito?