gov

Relação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) de graduação defendidos em 2017.1

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 03/09/2021)

municipio

SÃO LUÍS

curso

DIREITO

grau_academico

BACHARELADO

turno

Noturno

modalidade

Presencial

nivel

G

ano

2017

mes

2

titulo

INCOMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF ESTABELECIDA NOS JULGAMENTOS DO HC. 126292/SP E DAS ADCS. 43 E 44.

autor

ELTON JONEY DIAS PEREIRA

orientador

VALERIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO

tipo

MONOGRAFIA

data_defesa

2017-02-03

id_matricula_componente

16462101


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