Governo e Política

Base de dados utilizada para construção dos balanços do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os dados mais atuais são os do 8º balanço de 2015-2018, referentes a dezembro de 2018, e fornecem informações acerca de todos os empreendimentos presentes na carteira de projetos do programa. ####__Conceito__ Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. Mais recursos foram reservados para o programa e mais parcerias com estados e municípios foram fechadas para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Em 2015, se destacou como um programa consolidado, com uma carteira de cerca de 37 mil empreendimentos e volume de investimentos expressivo. Essa é a essência de um programa sequenciado de obras que gera desenvolvimento e oferece melhor qualidade de vida aos brasileiros. Continuar apostando na conclusão dos projetos e obras de infraestrutura em todos os setores nos próximos anos é o grande desafio do PAC, só assim será possível entregar a cada cidadão um país melhor para se viver. ####__Política Pública__ A publicação de resultados em cada período do PAC é realizada por meio da edição dos Balanços públicos do programa. São consolidados dados de execução orçamentária financeira, de conclusão de obras e de detalhamento das carteiras. Os balanços são complementados por Cartilhas Regionais, que trazem detalhes sobre o PAC e sobre os investimentos realizados em cada estado e no Distrito Federal. ####__Legislação__ O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, cria um modelo de governança e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, que passa a discriminar as ações do programa de investimentos prioritários. Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm ####__Veja Também:__ Outros Sítios do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: http://www.pac.gov.br e http://paineldeobras.planejamento.gov.br/

ver Fonte/+info (dt.atualização: 28/02/2019)

idn_empreendimento	15346
id_digs	6002
titulo	Ramal do Apodi - CE PB RN
investimento_total
sig_uf	CE PB RN
txt_municipios	ÁGUA NOVA/RN, ALEXANDRIA/RN, ANTÔNIO MARTINS/RN, APODI/RN, AREIA BRANCA/RN, BAIXIO/CE, BARAÚNA/RN, BOM JESUS/PB, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, CAJAZEIRAS/PB, CARAÚBAS/RN, CORONEL JOÃO PESSOA/RN, DOUTOR SEVERIANO/RN, ENCANTO/RN, FELIPE GUERRA/RN, FRANCISCO DANTAS/RN, FRUTUOSO GOMES/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, GROSSOS/RN, IPAUMIRIM/CE, ITAÚ/RN, JOÃO DIAS/RN, JOSÉ DA PENHA/RN, LUCRÉCIA/RN, LUÍS GOMES/RN, MAJOR SALES/RN, MARCELINO VIEIRA/RN, MARTINS/RN, OLHO-D''ÁGUA DO BORGES/RN, PARANÁ/RN, PAU DOS FERROS/RN, PILÕES/RN, POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, PORTALEGRE/RN, RAFAEL FERNANDES/RN, RAFAEL GODEIRO/RN, RIACHO DA CRUZ/RN, RIACHO DE SANTANA/RN, RODOLFO FERNANDES/RN, SANTA HELENA/PB, SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, SÃO MIGUEL/RN, SERRINHA DOS PINTOS/RN, SEVERIANO MELO/RN, TABOLEIRO GRANDE/RN, TENENTE ANANIAS/RN, TIBAU/RN, TRIUNFO/PB, UIRAÚNA/PB, UMARI/CE, UMARIZAL/RN, UPANEMA/RN, VENHA-VER/RN, VIÇOSA/RN
txt_executores	Ministério da Integração Nacional
dsc_orgao	Ministério da Integração Nacional
idn_estagio	10
dat_ciclo	31/12/2018
dat_selecao
dat_conclusao_revisada
obra_latitude	6°5''38.400000"S
obra_longitude	38°22''29.640000"O
emblematica
observacao	Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

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