Governo e Política

Base de dados utilizada para construção dos balanços do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os dados mais atuais são os do 8º balanço de 2015-2018, referentes a dezembro de 2018, e fornecem informações acerca de todos os empreendimentos presentes na carteira de projetos do programa. ####__Conceito__ Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. Mais recursos foram reservados para o programa e mais parcerias com estados e municípios foram fechadas para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Em 2015, se destacou como um programa consolidado, com uma carteira de cerca de 37 mil empreendimentos e volume de investimentos expressivo. Essa é a essência de um programa sequenciado de obras que gera desenvolvimento e oferece melhor qualidade de vida aos brasileiros. Continuar apostando na conclusão dos projetos e obras de infraestrutura em todos os setores nos próximos anos é o grande desafio do PAC, só assim será possível entregar a cada cidadão um país melhor para se viver. ####__Política Pública__ A publicação de resultados em cada período do PAC é realizada por meio da edição dos Balanços públicos do programa. São consolidados dados de execução orçamentária financeira, de conclusão de obras e de detalhamento das carteiras. Os balanços são complementados por Cartilhas Regionais, que trazem detalhes sobre o PAC e sobre os investimentos realizados em cada estado e no Distrito Federal. ####__Legislação__ O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, cria um modelo de governança e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, que passa a discriminar as ações do programa de investimentos prioritários. Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm ####__Veja Também:__ Outros Sítios do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: http://www.pac.gov.br e http://paineldeobras.planejamento.gov.br/

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 28/02/2019)

idn_empreendimento

 47187

id_digs

 1002

titulo

 Programa Federal de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP - Fase I – Estudos (ação 20B9) - AL BA ES RJ RN SP

investimento_total

 10750000.00

sig_uf

 AL BA ES RJ RN SP

txt_municipios

 CANDEIAS/BA, ILHÉUS/BA, ITAGUAÍ/RJ, MACEIÓ/AL, NATAL/RN, RIO DE JANEIRO/RJ, SALVADOR/BA, SANTOS/SP, VITÓRIA/ES

txt_executores

 SEP/PR; UFBA; UFSC

dsc_orgao

 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

idn_estagio

 71

dat_ciclo

 31/12/2018

dat_selecao

dat_conclusao_revisada

obra_latitude

 9°40''39.483048"S

obra_longitude

 35°43''17.049036"O

emblematica

observacao


Veja também: 43 44 45 46 47