Governo e Política

Base de dados utilizada para construção dos balanços do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os dados mais atuais são os do 8º balanço de 2015-2018, referentes a dezembro de 2018, e fornecem informações acerca de todos os empreendimentos presentes na carteira de projetos do programa. ####__Conceito__ Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. Mais recursos foram reservados para o programa e mais parcerias com estados e municípios foram fechadas para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Em 2015, se destacou como um programa consolidado, com uma carteira de cerca de 37 mil empreendimentos e volume de investimentos expressivo. Essa é a essência de um programa sequenciado de obras que gera desenvolvimento e oferece melhor qualidade de vida aos brasileiros. Continuar apostando na conclusão dos projetos e obras de infraestrutura em todos os setores nos próximos anos é o grande desafio do PAC, só assim será possível entregar a cada cidadão um país melhor para se viver. ####__Política Pública__ A publicação de resultados em cada período do PAC é realizada por meio da edição dos Balanços públicos do programa. São consolidados dados de execução orçamentária financeira, de conclusão de obras e de detalhamento das carteiras. Os balanços são complementados por Cartilhas Regionais, que trazem detalhes sobre o PAC e sobre os investimentos realizados em cada estado e no Distrito Federal. ####__Legislação__ O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, cria um modelo de governança e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, que passa a discriminar as ações do programa de investimentos prioritários. Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm ####__Veja Também:__ Outros Sítios do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: http://www.pac.gov.br e http://paineldeobras.planejamento.gov.br/

ver Fonte/+info (dt.atualização: 28/02/2019)

idn_empreendimento	1589
id_digs	2000
titulo	Aproveitamentos Hidrelétricos - Itapiranga - RS SC
investimento_total
sig_uf	RS SC
txt_municipios	CAIÇARA/RS, ITAPIRANGA/SC, MONDAÍ/SC, PINHEIRINHO DO VALE/RS, SÃO JOÃO DO OESTE/SC, VICENTE DUTRA/RS, VISTA ALEGRE/RS
txt_executores	Desenvix S/A
dsc_orgao	Ministério de Minas e Energia
idn_estagio	10
dat_ciclo	31/12/2018
dat_selecao
dat_conclusao_revisada
obra_latitude
obra_longitude
emblematica
observacao	Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

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