Governo e Política

Base de dados utilizada para construção dos balanços do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os dados mais atuais são os do 8º balanço de 2015-2018, referentes a dezembro de 2018, e fornecem informações acerca de todos os empreendimentos presentes na carteira de projetos do programa. ####__Conceito__ Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. Mais recursos foram reservados para o programa e mais parcerias com estados e municípios foram fechadas para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Em 2015, se destacou como um programa consolidado, com uma carteira de cerca de 37 mil empreendimentos e volume de investimentos expressivo. Essa é a essência de um programa sequenciado de obras que gera desenvolvimento e oferece melhor qualidade de vida aos brasileiros. Continuar apostando na conclusão dos projetos e obras de infraestrutura em todos os setores nos próximos anos é o grande desafio do PAC, só assim será possível entregar a cada cidadão um país melhor para se viver. ####__Política Pública__ A publicação de resultados em cada período do PAC é realizada por meio da edição dos Balanços públicos do programa. São consolidados dados de execução orçamentária financeira, de conclusão de obras e de detalhamento das carteiras. Os balanços são complementados por Cartilhas Regionais, que trazem detalhes sobre o PAC e sobre os investimentos realizados em cada estado e no Distrito Federal. ####__Legislação__ O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, cria um modelo de governança e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, que passa a discriminar as ações do programa de investimentos prioritários. Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm ####__Veja Também:__ Outros Sítios do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: http://www.pac.gov.br e http://paineldeobras.planejamento.gov.br/

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 28/02/2019)

idn_empreendimento

 8800

id_digs

 1002

titulo

 Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos dos Portos Marítimos Brasileiros - AL BA CE ES MA PA PB PE PR RJ RN RS SC SP

investimento_total

 127090000.00

sig_uf

 AL BA CE ES MA PA PB PE PR RJ RN RS SC SP

txt_municipios

 BARCARENA/PA, BELÉM/PA, CABEDELO/PB, CANDEIAS/BA, FORTALEZA/CE, ILHÉUS/BA, IMBITUBA/SC, IPOJUCA/PE, ITAGUAÍ/RJ, ITAJAÍ/SC, MACEIÓ/AL, NATAL/RN, PARANAGUÁ/PR, RECIFE/PE, RIO DE JANEIRO/RJ, RIO GRANDE/RS, SALVADOR/BA, SANTOS/SP, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, SÃO LUÍS/MA, SÃO SEBASTIÃO/SP, VITÓRIA/ES

txt_executores

 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA

dsc_orgao

 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

idn_estagio

 71

dat_ciclo

 31/12/2018

dat_selecao

dat_conclusao_revisada

obra_latitude

obra_longitude

emblematica

observacao


Veja também: 271 272 273 274 275