Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1401 |
Identificador_Unico |
8099 |
Descricao |
Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria Especial dos Direitos Humanos. |
Fórmula_Calculo |
Número total de estados que aderiram voluntariamente ao referido Plano. |
Valor_Referencia |
11,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
27,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
17,0 |
Periodo_01 |
14,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Esse indicador traz consigo um problema de governambilidade para a SEDH tendo em vista o pacto federativo, pelo qual os estados têm autonomia pela decisão de implantação ou não de Ouvidorias de Polícia. |
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