Ano |
2009 |
Programa |
0102 |
Identificador_Unico |
158 |
Descricao |
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados |
Unidade_Medida |
PERCENTAGEM |
Periodicidade |
Mensal |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
SFIT/SIT/MTE |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular. |
Valor_Referencia |
86,46 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
91,5 |
Valor_Previsto_no_Ano |
90,0 |
Periodo_01 |
81,43 |
Periodo_02 |
82,58 |
Periodo_03 |
84,63 |
Periodo_04 |
82,21 |
Periodo_05 |
82,17 |
Periodo_06 |
82,23 |
Periodo_07 |
82,05 |
Periodo_08 |
82,06 |
Periodo_09 |
81,94 |
Periodo_10 |
81,77 |
Periodo_11 |
81,57 |
Periodo_12 |
81,43 |
Comentarios |
O índice previsto para 2009 foi inserido pela Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA do MTE. A gerência do programa nunca indicou tal índice, mesmo porque a série histórica indica que tal índice nunca foi alcançado. Ademais, o foco da inspeção do trabalho foi alterado para este ano, priorizando médios e grandes estabelecimentos, que estão sujeitos a uma quantidade maior de irregularidades, fazendo com que o indicador fique mais baixo, girando em torno de 82%, conforme pode ser comprovado na apuração mensal dos índices no presente ano. |