Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011.
Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
a) Desempenho da Outorga de Títulos Minerários (OTM) = Relação entre a quantidade de direitos minerários emitidos1 e a quantidade de requerimentos correspondentes protocolizados no mesmo ano (exercício).