Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
0794 |
Identificador_Unico |
2787 |
Descricao |
Número de famílias atendidas anualmente em ações de inclusão sócio-territorial |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Secretaria de Patrimônio da União - SPU |
Fórmula_Calculo |
Número de famílias beneficiadas por:·Transferência de imóveis para o INCRA, com fins de assentamento em Programa de Reforma Agrária;·Assinatura de contratos de cessão, aforamento, Concessão de Direito Real de Uso - CDRU e CUEM para regularização fundiária e provisão com fins de moradia de interesse social (até 5 salários mínimos - SM);·Doação de áreas para regularização fundiária com fins de moradia de interesse social (até 5 SM);·Autorização de uso para regularização fundiária com fins de moradia de interesse social;·Titulação definitiva de área remanescente de quilombos. |
Valor_Referencia |
132770,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
80,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
20,0 |
Periodo_01 |
32397,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Não Informado |
Veja também: 669 670 671 672 673