Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
1136 |
Identificador_Unico |
2665 |
Descricao |
Taxa de Municípios com Processo de Fortalecimento Institucional Pactuados com o Ministério das Cidades para o Desenvolvimento de Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Ministério das Cidades |
Fórmula_Calculo |
(número de Municípios com processo de fortalecimento institucional pactuados com o MCidades para o desenvolvimento de instrumentos de planejamento e gestão urbanos em relação ao número de municípios com obrigatoriedade de elaboração do plano diretor - 1 ) X 100 |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
95,1 |
Valor_Previsto_no_Ano |
23,8 |
Periodo_01 |
16,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Pensando na dificuldade de realizar o levantamento de dados para a construção da fórmula de cálculo do indicador, o Ministério das cidades apartir da portaria nº 458, de 12 de novembro de de 2009, publicada no DOU em 13/11/2009, instituiu grupo de trabalho intra ministerial com o objetivo de definir e parametrizar indicadores de desempenho, controláveis e quantificáveis, voltados para mensurar, acompanhar e avaliar sistematicamente dos seus programas, tanto nas ações custeadas por recursos do Orçamento Geral da União como para aquelas financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS |
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