Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Observação: os municípios que integram o programa são os municípios-sede das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Belém, Salvador, João Pessoa, Natal, São Luis, Vitória e os municípios de Amparo/SP, Pelotas/RS, Piracicaba/SP e Terezinha/PE.
Programa	11,0
Identificador_Unico	2003
Descricao	0,0
Unidade_Medida	8,1
Periodicidade	0,0
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	O indicador é aferido pelo IBGE, atarvés da PNAD, cujos dados relativos a 2008 têm previsão de divulgação em setembro de 2009. Sugere-se a destinação de recursos para elaboração de metodologia de cáculo de imóveis vazios a partir de setores censitários, visando a construção de uma plataforma on line cuja alimentação poderá ser feita pelos municípios. No que tange ao enfrentamento do problema das altas taxas de domicílios vagos em áreas centrais, o Programa de Reabilitação vem desenvolvendo proposta de Serviço de Moradia Social, que visa a provisão habitacional através da locação. Neste sentido, foi solicitada de inclusão da temática no Projeto de Lei Orçamentária 2010 - fase Qualitativa, no entanto a proposta não foi acatada pelos órgão de planejamento.
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