Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Programa	0172
Identificador_Unico	2608
Descricao	Número de Manifestações e Bens de Natureza Material e Imaterial Registrados
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Fundação Cultural Palmares
Fórmula_Calculo	Número de Manifestações e Bens de Natureza Material e Imaterial Registrados por ano.
Valor_Referencia	7,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Conforme Decreto nº 6853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares – FCP, a FCP não tem dentre as suas as finalidades e competências institucionais o registro de bens de natureza material e imaterial. No âmbito do Sistema do MINC – Ministério da Cultura esta competência está reservada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.

Veja também: 98 99 100 101 102