Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Programa |
0172 |
Identificador_Unico |
2608 |
Descricao |
Número de Manifestações e Bens de Natureza Material e Imaterial Registrados |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Fundação Cultural Palmares |
Fórmula_Calculo |
Número de Manifestações e Bens de Natureza Material e Imaterial Registrados por ano. |
Valor_Referencia |
7,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Conforme Decreto nº 6853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares – FCP, a FCP não tem dentre as suas as finalidades e competências institucionais o registro de bens de natureza material e imaterial. No âmbito do Sistema do MINC – Ministério da Cultura esta competência está reservada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. |
Veja também: 98 99 100 101 102