Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0393
Identificador_Unico	2433
Descricao	Prazo de Concessão de Patentes
Unidade_Medida	ANO
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	INPI
Fórmula_Calculo	Estoque de pedidos de patentes pendentes dividido pelo número de decisões no ano de referência.
Valor_Referencia	10,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	3,5
Periodo_01	8,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O prazo de concessão de patentes vem sendo reduzido continuamente devido aos esforços da administração, tais como o aumento de pessoal, o estabelecimento de procedimentos eletrônicos e os aperfeicoamentos nos processos administrativos. A expectativa é de redução continuada deste indicador, em consonância com a Diretriz do Planejamento Estratégico do INPI de examinar patentes com alta qualidade em prazo inferior a 4 anos a partir do depósito do pedido de patente. O índice previsto será aumentado pois o atual não está compatível com os prazos legais de concessão de patente.

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