Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Programa |
0568 |
Identificador_Unico |
1947 |
Descricao |
Taxa de Processos Julgados |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Superior Tribunal de Justiça |
Fórmula_Calculo |
Indicador: Taxa de Processos Julgados Fórmula: Relação percentual entre o total de processos julgados sobre o total de processos distribuídos mais total de processos pendentes mais o total de agravos e embargos. |
Valor_Referencia |
64,0 |
Data_Referencia |
2006 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
69,0 |
Periodo_01 |
63,14 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Em 2010 o Tribunal recebeu 223.192 processos novos e julgou 330.283 processos, sendo 86.808 julgados em sessão e 243.475 decididos monocraticamente, o que representa uma média de 10.734 de processos julgados por ministro. O STJ atingiu o índice de 63,14% do indicador estimado para o Programa, que representa 91,3%. O índice apurado consiste no julgamento 330.283 processos, sendo: 228.981 processos distribuídos, 212.446 processos pendentes em 31/12/2009 e 81.658 agravos e embargos. |
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