Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0138
Identificador_Unico	2657
Descricao	Taxa de Destinação de Terra Pública
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a área total de terras públicas destinadas e a área total de terras matriculadas no INCRA
Valor_Referencia	62,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,8
Periodo_01	57,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Inicialmente cabe ressaltar que na elaboração do PPA, a estimativa de glebas públicas federais na Amazônia Legal era de 90 milhões de hectares. Entretanto com os trabalhos realizados no último período, especialmente pelo Programa Terra Legal, que realizou uma ampla depuração na base de dados e conferência de todos os processos de arrecadação, que encontrou uma área territorial de glebas arrecadadas, superior àquela estimada inicialmente. Razão pela qual, o indicador apresentado sofreu diminuição no período. Desta forma, o total de glebas arrecadadas somam um total de 1.201,063 km2, sendo que destes há uma área destinada de 689.378 km2, equivalendo a uma taxa de destinação de 57,40 %. Afirmamos que este número esta em constante depuração tendo em vista as novas arrecadações de terras publicas federais em faixa de fronteira e os constantes processos de destinação de Terras Públicas.

Veja também: 64 65 66 67 68