Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Programa |
0152 |
Identificador_Unico |
1943 |
Descricao |
Taxa de Municipalização das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto nas Grandes Cidades |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA/ SEDH |
Fórmula_Calculo |
Número de municípios com mais de 100 mil habitantes com meio aberto implantado/ números de municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil |
Valor_Referencia |
40,0 |
Data_Referencia |
2005 |
Valor_Final_PPA |
0,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
0,0 |
Periodo_01 |
100,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Em 2011 o trabalho de articulação com gestores estaduais e municipais para estimular o processo de municipalização das medidas em meio aberto, previstos no ECA e no SINASE, foi responsável em grande parte por este resultado, expresso em projetos financiados pela SDH. |
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