Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Programa

0172

Identificador_Unico

2607

Descricao

Número de Comunidades Quilombolas Certificadas

Unidade_Medida

UNIDADE

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Fundação Cultural Palmares

Fórmula_Calculo

Número de Comunidades Quilombolas Certificadas por ano

Valor_Referencia

390,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,0

Valor_Previsto_no_Ano

0,0

Periodo_01

139,0

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O processo de certificação é feito por autodeclaração, cabendo à comunidade quilombola iniciar os trâmites para reconhecimento de sua identidade, não sendo possível estabelecer um valor anual a priori.


Veja também: 86 87 88 89 90