Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Cod_Programa	0354
Titulo	Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta (RAP 2007)
Orgao_Responsavel	22000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tipo_Programa	Finalístico
Problema
Objetivo	Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional
PublicoAlvo	Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais
Justificativa	A Cadeia Frutícola BrasileiraAspectos GeraisA fruticultura brasileira, com produção de 43 milhões de toneladas anuais, em área plantada de 2,2 milhões ha, é a 3a maior produção de frutas frescas do mundo, sendo superado apenas pela China e Índia. A sua pauta de produção, caracterizada pela extensão e diversidade, é uma das mais complexas e incluí frutas de clima temperado, tropical e subtropical, além das chamadas exóticas, como a graviola, cupuaçu, açaí, siriguela, pitomba, sapoti, dentre tantas outras espécies. Em razão de intensa tecnificação, que vem sendo introduzida desde a década de 80, sobretudo em pré e pós-colheita, a fruticultura brasileira, hoje, é capaz de ofertar frutas, ao longo das quatro estações do ano, a exemplo da laranja, manga, uva, banana, inclusive, maçã. No entanto, a participação brasileira no mercado mundial de frutas frescas, atualmente avaliado em cerca de US$ 45 bilhões, ainda deixa muito a desejar, registrando exportação no valor de US$ 248,3 milhões em 2002, o que reflete a tímida participação de 0,6% desse mercado. Muitos fatores afetam o desempenho do Brasil nesse mercado, principalmente, as carências estruturais internas como as de vias de transporte, pontos estratégicos de embarque e desembarque, logística em armazenamento, acondicionamento e distribuição, estruturas de organização e gestão especializadas em comércio internacional e, na área fitossanitária, sistemas estruturados de monitoramento e controle de pragas, vigilância fitossanitária, além de barreiras fitossanitárias em fronteiras interna e externa; quanto a ocorrências de perdas, significativos índices são observados desde a produção no campo até os pontos de distribuição, como desperdícios que atingem cerca de 90% no segmento do caju e 50% no setor da banana; dentre os fatores externos, os de maior relevância referem-se a mecanismos de proteção vigentes no segmento agrícola, fortemente subsidiado por países como os EUA e membros da UE, além de rigorosos critérios em barreiras fitossanitárias e limites máximos de resíduos químicos, que ainda não contemplam os requisitos básicos para as frutas tropicais.Situação AtualEsforços do Profruta priorizam ações para qualificação de técnicos e gestores da cadeia das frutas, em estratégicas áreas temáticas, abrangendo os principais pólos do País, e representam um dos fatores de impacto nos resultados até aqui alcançados. Compreendem atividades em processos de incorporação tecnológica no campo e tratamentos em empacotadoras, em conformidade com requisitos de mercado internacional, como o do sistema da produção integrada de frutas - PIF, que se fundamenta em princípios da sustentabilidade ambiental e agrícola, segurança alimentar e saúde humana e, sobretudo, viabilidade econômica. Associado às ações de capacitação, outro fator de importância refere-se à organização da base produtora, que confere possibilidades de agregação de valor, escala de produção e padrões de qualidade na oferta, mediante ações de integração de diferentes agentes da cadeia das frutas. O resultado observado é a melhor competência gerencial, maior padrão qualitativo das frutas ofertadas e, conseqüentemente, mais competitividade na inserção do setor frutícola em importantes mercados interno e externo. As principais parcerias envolvidas nesta matriz de integração, registram 21 órgãos federais, 19 estaduais, 13 universidades, 17 associações de produtores e cooperativas e, ainda, 3 instituições internacionais, totalizando 73 organismos atuando em áreas temáticas como biotecnologia, entomologia, fitossanidade, nutrição, solo, água, biologia, ecologia, logística em pré e pós-colheita, tecnologia da informação, gestão do agronegócio, dentre outras áreas. A interação das atividades é processada em cada um dos 57 projetos implementados pelo convênio MAPA/CNPq, sendo 27 na área da Produção Integrada de Frutas - PIF, 25 em Implantação de Viveiros Matrizes e Borbulheiras e 5 da Defesa Fitossanitária, abrangendo as espécies frutíferas de importância sócio-econômica nos principais pólos do País.
Estrategia	Modelo de parceria e desenvolvimento integrado de ações multitemáticas e multi-institucionais de importantes agentes da cadeia frutícola, que representa a base estratégica para a implementação do Programa, enquanto o sistema de gestão integrativo constitui o mecanismo de viabilização das parcerias, que envolvem tanto instituições públicas como o CNPq, Embrapa e instituições de ensino e pesquisa, CODEVASF, Emater, DENOCS, SENAR, SEBRAE, INMETRO, IBGE, SECEX/DECEX, órgãos de governos estaduais e municipais; quanto a agentes da iniciativa privada, as instituições representativas da cadeia das frutas como associações de produtores e cooperativas.A estratégia de implementação das ações obedecerá ainda aos princípios normativos do novo processo de planejamento, execução e controle instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que enfatiza a participação da iniciativa privada, como principal agente gerador da produção e renda, reservando-se ao Estado o papel indutor e promotor do desenvolvimento.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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