Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Cod_Programa	0362
Titulo	Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Orgao_Responsavel	22000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Desestruturação socioeconômica das regiões cacaueiras por efeito da queda dos preços do cacau e do aparecimento da doença vassoura-de-bruxa o que provocou redução na produção e na produtividade da cultura e trouxe conseqüências socioeconômicas negativas.
Objetivo	Promover o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e verticalização das atividades agropecuárias regionais, considerando, sobretudo, as relações de equilíbrio socioeconômico, capacidade de uso da mão-de-obra e sustentabilidade ambiental
PublicoAlvo	Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau
Justificativa	Recuperar a renda do produtor rural, através do aumento da produtividade do agronegócio, em especial do cacau e sistemas agroflorestais, contribuindo para a elevação da competitividade da agropecuária, reduzindo assim as desigualdades regionais, promovendo abertura de postos de trabalhos, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida no campo.
Estrategia	Por meio do fornecimento da base tecnológica e gerencial na organização social, produtiva e na responsabilidade ambiental, serão implementadas ações de geração, difusão de tecnologia e capacitação para o agronegócio cacau e sistemas agroflorestais, diretamente ou em parcerias, de forma a contribuir para a sustentabilidade do agronegócio nas regiões produtoras de cacau. Serão priorizadas as ações voltadas para a cacauicultura pela importância dessa atividade agroeconômica para o desenvolvimento rural sustentável, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio sócio-econômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental. Outros focos de atuação da CEPLAC estão direcionados para aumentar as estratégias do manejo integrado da vassoura-de-bruxa; pesquisas com biocontroladores, principalmente fungos parasíticos e endofíticos; pesquisas nutricionais, visando induzir resistência através de aplicação de micronutrientes e o mapeamento genético do cacau; diversificação e assistência produtiva rural com outras culturas e criações visando reduzir a dependência do produtor da monocultura do cacau, aumentando a renda da propriedade pela exploração de agrossistemas e verticalização da produção com o aproveitamento de subprodutos; realizar a introdução, a seleção e a avaliação de cultivos com potencial econômico; fiscalização e certificação de produtos agropecuários; instalação de sistemas agroflorestais como forma de utilização racional da terra como sombreamento produtivo; sistemas de produção de carne e de leite; apicultura como alternativa de geração de renda; estudos das agroindústrias de polpa de cacau e outras fruteiras tropicais; pesquisas de recursos ambientais, especialmente da biodiversidade e da ecofisiologia da mata Atlântica, dos manguezais e da floresta. A fiscalização e certificação dos produtos da agropecuária e dos sistemas de produção igualmente farão parte da estratégia do programa.
Contexto	AS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU, MAIS ESPECIFICAMENTE DO SUL DA BAHIA VEM ATRAVESSANDO UMA CRISE ECONÔMICO-SOCIAL E AMBIENTAL HÁ APROXIMADAMENTE DUAS DÉCADAS, CONSECUTIVA. ESSE FATO TEM PROVOCADO PERDAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, SIGNIFICATIVAS, SEM PRECEDENTE EM TODA A SUA HISTÓRIA DA ECONOMIA CACAUEIRA BAIANA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE MILHARES DE POSTOS DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DA DESATIVAÇÃO PARCIAL E OU TOTAL DE GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS BEM COMO O PARQUE INDUSTRIAL DE PROCESSAMENTO DE CACAU PASSOU A OPERAR DE FORMA OCIOSA, CONCORRENDO, AINDA MAIS, PARA AMPLIAR A CRISE ECONÔMICA REGIONAL, COM REFLEXO NA QUEDA DO VOLUME DE COMÉRCIO DE TODAS AS CIDADES LOCALIZADAS NO PRINCIPAL PÓLO PRODUTOR DA REGIÃO: ILHÉUS, ITABUNA E CAMACÃ, SUCATEAMENTO DA INFRAESTRUTURA (ESTRADAS VICINAIS, SANEAMENTO BÁSICO E ELETRIFICAÇÃO RURAL); REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA REDUZINDO AS RECEITAS MUNICIPAIS E DO ESTADO TEM CONTRIBUÍDO E MUITO PARA DESAGREGAÇÃO SOCIAL E ACENTUADO ÊXODO RURAL DO SUL DA BAHIA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E SUDESTE DO PAÍS. ESSA GRAVE CRISE REGIONAL TEVE COMO FATOR RESPONSÁVEL, PRINCIPAL, O SURGIMENTO DA VASSOURA-DE-BRUXA ¿VB¿ CAUSADA PELO FUNGO ¿MONILIOPHTORA PERNICIOSA¿, NO ANO DE 1989. A NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA DE PARTE DOS CACAUICULTORES, SEM RECEITA PRÓPRIA, SEM ACESSO AO CRÉDITO E QUALQUER SEGURO EMERGENCIAL PARA MANTER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, FRUTO DA CRISE E PREDOMINÂNCIA DA MONOCULTURA DO CACAU, CONTRIBUIU PARA QUE PARTES DOS PRODUTORES, COM O INTUITO DE AUFERIR ALGUM TIPO DE RENDA, PASSARAM UTILIZAR-SE DE MEIOS E OU PRÁTICAS NÃO RECOMENDÁVEIS AMBIENTALMENTE, A EXEMPLO DE PROMOVER A DERRUBADA DE ÁRVORES E OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁREAS COM PLANTIO DO CACAU EM SISTEMA DE CABRUCA POR OUTRAS ATIVIDADES E EXTRAÇÃO INDISCRIMINADA DOS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA E DA SUA BIODIVERSIDADE, COM FINS COMERCIAIS. A DOENÇA QUE ATÉ ENTÃO ESTIVERA CONFINADA À REGIÃO AMAZÔNICA, TÃO LOGO APARECEU NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA, DISSEMINOU-SE RAPIDAMENTE, COMO JÁ SE PRECONIZAVA, FAVORECIDA POR CONDIÇÕES AMBIENTAIS EXTREMAMENTE FAVORÁVEIS, ATINGINDO EM POUCO TEMPO PROPORÇÕES EPIDÊMICAS E ACARRETANDO REDUÇÃO DRÁSTICA NA PRODUÇÃO DA ORDEM DE 73%, PASSANDO DE 400 MIL TONELADAS EM 1987 PARA 96 MIL TONELADAS EM 1999/2000, LEVANDO O PAÍS DA CONDIÇÃO DE EXPORTADOR PARA IMPORTADOR DE CACAU. NESTE CONTEXTO A CEPLAC ¿ COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, TEM COMO MISSÃO ¿PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU DO BRASIL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE ATRAÇÃO DE RECURSO PARA O SETOR PRODUTIVO, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES NO CAMPO, E CONTRIBUIR PARA O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS¿.
Data_Atualizacao_Contexto	2/2009

Veja também: 109 110 111 112 113