Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Cod_Programa	0369
Titulo	Desenvolvimento da Horticultura (RAP 2007)
Orgao_Responsavel	22000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tipo_Programa	Finalístico
Problema
Objetivo	Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na olericultura, na floricultura e no cultivo de plantas medicinais e de especiarias, de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado nacional e internacional
PublicoAlvo	Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias
Justificativa	OLERÍCOLAS:Preparar o horticultor para o mercado moderno por meio de organização dos produtores em comitês, consórcios, associações e cooperativas com a finalidade de proporcionar ao seguimento da produção informações da pesquisa, da defesa agropecuária, do mercado, de classificação, empacotadora.PLANTAS MEDICINAIS:Embora a medicina moderna esteja bem desenvolvida na maior parte do mundo, grande setor da população dos países em desenvolvimento depende dos profissionais tradicionais, das plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos para a sua atenção primária (Zhang, 2000). Além do mais, durante as últimas décadas, o interesse do público nas terapias naturais tem aumentado enormemente nos países industrializados e acha-se em expansão o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos (OMS, 2000). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza-se das práticas tradicionais na atenção primária e, desse total, 85% usa plantas medicinais ou preparação destas.O mercado mundial de fitoterápicos em 2000 movimentou US$ 19,6 bilhões e a previsão que somente a Europa registre volume de vendas de US$7,5 bilhões. A Alemanha lidera o uso de fitoterápicos, com vendas de US$2,7 bilhões, sendo o valor gasto por habitante/ano é de US$84,00 (Phitopharm Consulting Berlin), significando que 40% de todos os remédios prescritos por médicos são fitoterápicos.No Brasil as estatísticas sinalizam que os laboratórios privados produzirão mais produtos, com aumento de 20% ao ano. Uma vez que, enquanto os medicamentos éticos em geral, incluindo drogas sintéticas, cresceram 4% em 1999 para 2000, totalizando US$6,2 bilhões , os fitomedicamentos cresceram 15%, metade do valor do mercado de fitoterápicos em geral, que inclui toda sorte de produtos naturais, mas sem respaldo científico.Atualmente, segundo a auditora internacional IMS, comercializam-se no Brasil US$260 milhões em fitomedicamentos, metade do valor do mercado de fitoterápicos em geral, que inclui toda sorte de produtos ditos naturais, mas sem respaldo científico.Dois fatores relevantes animam o mercado de fitoterápicos: A Federal Drugs Administration, dos Estados Unidos, finaliza estudos para regulamentação de fitoterápicos, o que ajudaria a incrementar o mercado mundial; Além da lei das patentes, a resolução 17 de 2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária contribui com as pesquisas de novos fitomedicamentos no Brasil.Observa-se que, diante do cenário do mercado mundial de plantas medicinais que sinaliza possibilidades reais de se ampliar, a participação brasileira nesse negócio ainda é muito singela diante das condições privilegiadas que o país possui em termos de biodiversidade e de variações edafoclimáticas que favorecem o cultivo das mais variadas espécies de plantas medicinais. As oportunidades desse negócio são amplas e as chances de geração de renda e de emprego são reais, haja vista que essa atividade tem grande identidade com o modo de produção da agricultura familiar, pois, exige pequena área, possui elevada rentabilidade econômica, precisa de muita mão-de-obra, seu cultiva é basicamente com orgânicos. Hoje esse cultivo vem sendo desenvolvido basicamente por agricultores familiares. Mesmo com a oportunidade de se adentrar no mercado mundial, esse setor encontra-se bastante desorganizado, carece de informações sistematizadas sobre sistemas de produção, beneficiamento e comercialização. A articulação e troca de experiência entre equipe de pesquisadores e de profissionais das ciências agrárias, principalmente extensionistas rurais sobre o cultivo de plantas medicinais, continuam incipientes. Seu cultivo ainda é muito empírico, disperso, isolado em termos de informação. Faltam pessoas capacitadas nessa área para difundir conhecimentos tecnológicos aos produtores e orienta-los na condução dessa atividade. Praticamente inexiste material instrucional publicado sobre esse assunto, de cunho prático ao alcance dos produtores familiares.ESPECIARIAS:Especiarias são atividades lucrativas de alto valor agregado, gerador de emprego e renda, que se encontra a margem das prioridades do MAPA a despeito do Brasil ser membro da Comunidade Internacional de Pimenta do Reino (CIP). Há necessidade de realização de estudos sobre a cadeia produtiva das especiarias com prioridade para pimenta do reino, para que este Ministério se posicione no futuro com um programa de desenvolvimento para o setor. Simultaneamente, por serem produtos alimentares da pauta de exportação suscetíveis à contaminação é recomendável de imediato.
Estrategia	Modelo de parceria e desenvolvimento integrado de ações multitemáticas e multi-institucionais de importantes agentes da cadeia das olerícolas medicinais e especiarias, que representa a base estratégica para a implementação do Programa, enquanto o sistema de gestão integrativo constitui o mecanismo de viabilização das parcerias, que envolvem tanto instituições públicas como o CNPq, Embrapa e instituições de ensino e pesquisa, Emater, SENAR, SEBRAE, CONTAG, INMETRO, IBGE, SECEX, DECEX, órgãos de governos estaduais e municipais; quanto a agentes da iniciativa privada, as instituições representativas da cadeia de olerícolas, medicinais e especiarias: como associações de produtores e cooperativas.A estratégia de implementação das ações obedecerá ainda aos princípios normativos do novo processo de planejamento, execução e controle instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que enfatiza a participação da iniciativa privada, como principal agente gerador da produção e renda, reservando-se ao Estado o papel indutor e promotor do desenvolvimento.
Contexto	A HORTICULTURA BRASILEIRA É UM DOS PRINCIPAIS SETORES DO AGRONEGÓCIO CAPAZ DE GERAR EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. UMA POLÍTICA AGRÍCOLA ESPECÍFICA PARA O SETOR PODERIA TAMBÉM TORNÁ-LO O PRINCIPAL GERADOR DE RENDA AO PRODUTOR DE PEQUENA ESCALA, DEVIDO O SEU ELEVADO VALOR AGREGADO POR HECTARE E POR SE TRATAR DE UMA CULTURA INTENSIVA EM INSUMOS E MÃO-DE-OBRA.SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), O VALOR DA PRODUÇÃO HORTÍCOLA NACIONAL É ATUALMENTE ESTIMADO EM TORNO DE R$ 7 BILHÕES EM UMA ÁREA EM TORNO DE 650 MIL HECTARES DO QUAL EMPREGA 1 MILHÕES DE PESSOAS. ISSO SIGNIFICA QUE A CADA HECTARE CULTIVADO COM HORTALIÇAS TEM-SE UMA RECEITA DE R$ 10,8 MIL HECTARES AO SETOR PRODUTIVO E GERA EMPREGOS PARA MAIS DE UMA PESSOA.OUTRO PONTO A FAVOR DO SETOR É A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS FUNCIONAIS. ISTO É, PRODUTOS COM ELEVADO CONTEÚDO NUTRICIONAL QUE SE INGERIDOS PERIODICAMENTE PODE PREVER DOENÇAS. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), ESTIMA-SE QUE A BAIXA INGESTÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS CAUSE 10% DO CÂNCER GASTROINTESTINAL, 21% DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO E 11% DOS ENFARTES NO MUNDO. NO ENTANTO, O BRASILEIRO CONSUME ABAIXO DO RECOMENDÁVEL E ESSAS DOENÇAS COMEÇAM A TAMBÉM AUMENTAR OS GASTOS PÚBLICOS COM A SAÚDE. A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, INCLUINDO A INGESTÃO DE HORTALIÇAS, PODERIA MINIMIZAR ESSE PROBLEMA.NO ENTANTO, A INSTABILIDADE NA RENDA E A REDUÇÃO ÀS MARGENS DE COMERCIALIZAÇÃO (AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO) SÃO OS PRINCIPAIS GARGALOS DO SETOR PRODUTIVO QUE HÁ UMA DÉCADA NÃO CRESCE EM ÁREA E EXPULSA ANUALMENTE MILHARES DE PRODUTORES. JÁ QUE O FINANCIAMENTO PÚBLICO É DEFICITÁRIO NO SETOR, A SAZONALIDADE DE OFERTA E SUAS CARACTERÍSTICAS DE PERECIBILIDADE (O QUE DIFICULTA O ARMAZENAMENTO DO PRODUTO PARA ESTABILIZAR OS PREÇOS) CAUSAM UMA ELEVADA VOLATILIDADE NOS PREÇOS E, CONSEQÜENTEMENTE, NA RENDA AO PRODUTOR. OUTRA BARREIRA PARA AMPLIAR A RENDA DO SETOR PRODUTIVO É SUA FALTA DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR, DEVIDO TANTO AO ELEVADO NÚMERO DE PRODUTORES DISTRIBUÍDOS DE FORMA PULVERIZADA PELO PAÍS E AO GRANDE NÚMERO DE ESPÉCIES QUE COMPÕEM O SETOR HORTÍCOLA, DIFICULTANDO UMA CONVERGÊNCIA DE INTERESSES E DO ESTABELECIMENTO DE METAS PARA IMPULSIONAR O CRESCIMENTO DO SETORRIO DO GERENTE
Data_Atualizacao_Contexto	7/2007

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