Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0568 |
Titulo |
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Responsavel |
11000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Assegurar a adequada prestação jurisdicional de competência do Superior Tribunal de Justiça, garantindo a todo cidadão o acesso efetivo aos serviços judiciais. |
Objetivo |
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam inerentes à atividade judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O Programa visa atender a demanda social no que cabe ao Superior Tribunal de Justiça, especialmente pela prestação jurisdicional constitucionalmente atribuída ao órgão, zelando pela autoridade e uniformidade interpretativa das normas infraconstitucionais, garantindo a todo cidadão o acesso à justiça e ao julgamento do direito |
Estrategia |
Implementação direta com a estrutura disponibilizada pelo órgão. Para que possa ser mantido o índice atual de processos julgados, adotou-se no Superior Tribunal de Justiça uma gestão com enfoque no planejameto estratégico, com plano de ação detalhado com os mecanismos e procedimentos de racionalização e acompanhamento dos processos de trabalho para o alcance da missão desta Corte.Outra ação estratégica, visando alcançar os objetivos definidos consistiu na proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional, para o aumento do quadro funcional e de assessores de Ministros, para incrementar a capacidade laboral desta Corte. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |