Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0569 |
Titulo |
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal |
Orgao_Responsavel |
12000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Justiça Federal |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
O Programa visa atender a demanda social e a demanda do Estado, jurisdicionada pela Justiça Federal, nos termos da competência constitucional de seus órgãos estabelecidos no território brasileiro. |
Objetivo |
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Atender ao aumento da demanda jurisdicional e dotar a Justiça Federal de meios para cumprir as atribuições contidas na Constituição Federal |
Estrategia |
Descentralização dos recursos para as unidades gestoras da Justiça Federal, com aplicação direta pelas unidades e com orientação e controle por parte dos órgãos centrais de orçamento e controle interno |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |