Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0581 |
Titulo |
Defesa da Ordem Jurídica |
Orgao_Responsavel |
34000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério Público da União |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
O Programa visa zelar pela observância da Costituição. das Leis e atos emanados dos Poderes Públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais. |
Objetivo |
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Zelar pela observância da Constituição Federal, das leis e atos emanados dos poderes públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais. |
Estrategia |
Aplicação direta, de acordo com o plano interno de cada unidade executora |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |