Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira é o objetivo deste programa. |
Cod_Programa |
Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira |
Titulo |
Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários |
Orgao_Responsavel |
Por força de atribuições legais e de acordos internacionais, compete à Marinha executar diversas atividades voltadas para a segurança da navegação, controle e proteção dos meios e pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. Tais atividades, sendo bem desenvolvidas, além de atingir seus propósitos, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e, conseqüentemente, dos fretes dos produtos transportados, o que, em última análise, representa economia de divisas para o País e maior desenvolvimento. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos que suportam este Programa são voltados para:-prover informações e previsões ambientais para apoio à aplicação do poder naval nas áreas marítimas de interesse nacional e nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira;-prover a adequada sinalização náutica nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira;-capacitação do profissional marítimo; e-manter a segurança e o controle marítimo e fluvial. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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