Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011.
Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
Por outro lado, o atual sistema de gestão do acesso e uso dos recursos pesqueiros não se encontra integrado com as demais regulações do uso dos outros recursos ambientais que interagem com os recursos pesqueiros nos diversos níveis ecossistêmicos.