Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Cod_Programa	1270
Titulo	Proambiente (RAP 2007)
Orgao_Responsavel	44000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério do Meio Ambiente
Tipo_Programa	Finalístico
Problema
Objetivo	Promover o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural, por meio da gestão ambiental territorial rural, do planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação e certificação de serviços ambientais
PublicoAlvo	Produtores familiares (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais), e suas instituições de organização e representação
Justificativa	O Proambiente surgiu como projeto da sociedade civil e posteriormente foi absorvido como programa de governo. Nesse sentido a proposta do programa surge do acúmulo de demandas e carências históricas dos movimentos sociais da Amazônia proponentes do projeto. Por isso a proposta da sociedade atribuía ao Proambiente uma série de competências que cabem a outras instâncias de Governo, tornando os objetivos do programa excessivamente amplos. Com o acúmulo de 2 anos de execução do programa ficou clara a necessidade de ajuste das atribuições do Proambiente, com foco em competências exclusivas do Ministério do Meio Ambiente que ficaram explicitadas na nova redação do objetivo. Ações complementares para o atendimento das demandas iniciais dos movimentos sociais que motivaram a elaboração do Proambiente como proposta inovadora de política de desenvolvimento rural devem ser atendidas à medida em que as premissas do Programa são ativamente pautadas em outras instâncias de Governo.
Estrategia	Formalização do Conselho Gestor Nacional (CONGEN) - instância deliberativa;Gestão Ambiental IntegradaFormação da Gerência do PROAMBIENTE (01 Gerente + 04 Coordenadores);Mobilização e sensibilização sobre o PROAMBIENTE;Seleção e cadastramento de grupos de 250-500 famílias para formação de Pólos;Formação dos Conselhos Gestores dos Pólos (CONGEPs) e Estaduais (CONGESs);Indicação das Entidades Executoras dos Pólos (pelos CONGEPs);Contratação das Entidades Executoras e prestadoras de serviços dos Pólos;Produção de material didático;Capacitação dos CONGESs, CONGEPs e das Entidades Executoras dos Pólos;Levantamento e validação científica de iniciativas inovadoras de produção;Pesquisa e implementação de tecnologias;Fortalecimento de Organizações Sociais pertencentes aos Pólos;Contratação de serviços de Assessoria Técnica e Extensão Rural aos Pólos;Elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento dos Pólos (PDs);Elaboração e implementação dos Planos de Uso das Propriedades (PUs);Elaboração e implementação de projetos técnicos de crédito produtivo;Elaboração e execução dos Acordos Comunitários sobre Certificação, PD e PU´s;Auditorias externas de Certificação de Serviços Ambientais;Monitoramento Ambiental de seqüestro de carbono e desmatamento evitado;Remuneração de Serviços Ambientais.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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