Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1308 |
Titulo |
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Reduzir a ocorrência da malária e da dengue mediante controle vetorial |
PublicoAlvo |
População residente em áreas receptivas e vulneráveis à malária e à dengue |
Justificativa |
A malária constitui um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente na Amazônia Legal, onde concentram-se mais de 99% dos casos registrados no país. Em 2002 foram registrados 349.842 casos no país.O dengue é um problema de saúde pública no Brasil com a circulação simultânea de três sorotipos em 22 estados da federação e a tendência de aumento no número de casos de Febre Hemorrágica de Dengue e óbitos. Em 2002 foram registrados 794.219 casos de Dengue com 2.714 casos de Febre Hemorrágica de Dengue e 150 óbitos. Cerca de 3.600 municípios do país encontram-se infestados por Aedes aegypt. |
Estrategia |
Normalizar, coordenar, capacitar, viabilizar a execução, acompanhar e avaliar ações desenvolvidas nos três níveis de gestão do SUS. Assessoria técnica a estadose municípios.Atividades executadas preponderantemente pelos estados e municípios, de acordo com as responsabilidades estabelecidas pela Portaria MS 1399/99, que regulamenta a NOB-SUS 01/96, no que se refere à área de epidemiologia e controle de doenças. Repasse dos recursos por intermédio do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças e suprimento de insumos críticos (inseticidas e medicamentos) pelo Ministério da Saúde. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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