Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Cod_Programa	0350
Titulo	Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Orgao_Responsavel	22000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Queda do preço internacional do café e, por corolário, da renda dos produtores. Sendo o Brasil o líder de produção e do mercado mundial no agronegócio que representa 2,2% das exportações nacionais, eventuais desequilíbrios de preço e renda poderão representar perda de divisas para o País e empobrecimento rural.
Objetivo	Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos da cadeia agroindustrial do café, promovendo o aumento de divisas e empregos
PublicoAlvo	Segmentos da cadeia produtiva do café: produção, industrialização, comercialização e exportação
Justificativa	Historicamente, a produção, industrialização e comércio de café têm representação significativa para a economia brasileira. Atualmente, o café é cultivado em aproximadamente 300.000 propriedades rurais, em 1.850 municípios distribuídos em 14 estados da federação, onde ocupa uma área cultivada correspondente a 2,7 milhões de hectares. Este significativo parque produtivo tem uma intrincada rede de impactos econômicos "para frente" e "para trás" da produção agrícola. Ao todo, estima-se que esta cadeia produtiva gera 7 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável pela geração de riquezas que representam 2,2% da pauta de exportação brasileira e 5,4% do agronegócio. A produção brasileira de café ocupa, hoje, posição de destaque no mercado mundial sendo o 1° produtor representando 39,8% da produção mundial, e o 1° exportador representando 31,8% das exportações mundiais de café, com uma geração de divisas de 1,4 bilhões de dólares.
Estrategia	No que se refere ao apoio creditício, as linhas de crédito são propostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e operacionalizadas pelas instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR. As pesquisas, promoções do café e a produção de divulgação de informações do agronegócio café têm sido desenvolvidas através de portarias de descentralização de crédito quando se referem a entidades governamentais ligadas a este MAPA e convênios e contratos com entidades privadas de classe, conforme regulamentação da IN/STN n° 01, de 15/01/97 e Lei 8.666/93, de 21/06/93. Em relação à participação do Brasil nas entidades internacionais, no caso café, Organização Internacional do Café - OIC, sediada em Londres, as contribuições para os respectivos orçamentos administrativos ou eventuais fundos de promoção são calculadas na proporção do número de votos rateados com base na performance das exportações de cada membro associado e os recursos repassados diretamente.
Contexto	ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO GERAR RENDA E DESENVOLVIMENTO EM TODOS OS ELOS DA CADEIA AGROINDUSTRIAL DO CAFÉ, PROMOVENDO O AUMENTO DE DIVISAS E EMPREGOS,E CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PARA O ABASTECIMENTO DO MERCADO INTERNO E EXTERNO, A GERAÇÃO DE SALDOS CRESCENTES NA BALANÇA COMERCIAL E O ATENDIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS E PROGRAMAS SOCIAIS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO SEGMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DAR-SE-Á MEDIANTE O ESFORÇO CONJUGADO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, RELACIONADOS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS , VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAFEICULTURA.
Data_Atualizacao_Contexto	2/2009

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